Olinda e os imóveis foreiros.

16/08/2019

A tese do foro de Olinda apela para o ano de 1537, época do Brasil Colônia - especificamente para um documento chamado Foral de Olinda. O argumento é que terras no Recife e até no Cabo de Santo Agostinho foram doadas a Olinda, ex-sede pernambucana, pelo primeiro donatário da capitania, Duarte Coelho.

O conjunto documental tem origem na Carta Foral de 1537, doada à Câmara de Olinda por Duarte Coelho, primeiro donatário de Pernambuco. A carta destina terras "para uso e gozo do povo", que foram concedidas em parcelas mediante pagamento do foro. "As terras pertencentes a Olinda foram desmembradas em 40 municípios pernambucanos que até hoje pagam foro à cidade por causa desse documento que continua em vigor".

Foro - 0,2% do valor venal do imóvel, incluindo o terreno e as benfeitorias - está sendo cobrado desde 1994 em Olinda e desde 1996 no Recife. No Cabo de Santo Agostinho, a cobrança foi instituída em 1998.

O resgate do contrato de aforamento é uma alternativa dada ao foreiro. Ao invés da pessoa pagar a taxa anual e vitalícia de 0,2% sobre o valor venal do imóvel, opta pelo pagamento único de uma indenização à Prefeitura de Olinda. A indenização foi estabelecida em 4,5% do valor venal do imóvel. Para solicitar o resgate o foreiro deve estar em dia com o pagamento do IPTU.