Imóveis irregulares - Edificação

20/04/2019

Geralmente as pessoas que desejam comprar um ou mais imóveis têm que cumprir algumas etapas para encontrar o bem imóvel desejado; dentre elas: visitas virtuais nos sites especializados em publicidade imobiliária, deslocamentos aos bairros ao encontro de placas de venda, ligações telefônicas, e-mails e/ou mensagens, vistas pessoais aos imóveis... E depois dizem: Ufa, até que enfim encontrei!

Pode até ter encontrado, mas será que se concretizará a sonhada aquisição? A construção está totalmente regularizada?

Existem outros empecilhos que atrapalham a alienação do bem, mas agora vamos mencionar só um: a regularização da obra. 

Na hora do início do fechamento do negócio, pessoas se deparam com obstáculos, principalmente na compra de uma casa ou outro tipo de construção isolada. Imóveis em condomínios também existem casos, mas a quantidade é bem menor, pois geralmente são os incorporadores/construtores que planejam todo o processo construtivo para venda dos imóveis, sabendo, inclusive, que para vender através de financiamento bancário as construções devem estar com habite-se e outros documentos legalmente aprovados. 

Existem muitas outras situações que impedem, pelo menos, momentaneamente, a concretização da negociação, como pendência de inventário, separação conjugal... Já no caso da regularização da construção, a situação é bem mais complicada. Sem medo de errar, digo que mais de cinquenta por cento das construções (principalmente casas) isoladas são irregulares no Brasil, e isso se deve a muitos fatores: falta de recurso financeiro do "proprietário", burocracia dos órgãos públicos, lotes de terrenos comprados em loteamentos irregulares, imóvel construído sem a mínima observância às legislações municipais, dentre outros. 

É muito comum encontrarmos edificações construídas em "terrenos de posse", construções erguidas sem alvará de construção, sem projeto aprovado pelos órgãos competentes, etc. Algumas construções sequer têm o recuo mínimo frontal exigido, caso este que é quase impossível solucionar

Em Recife, Olinda e em muitos outros municípios de Pernambuco onde prestamos serviços, é muito comum pessoas querendo nos entregar seus imóveis para venda, mas quando vamos analisar a documentação, vemos que existem pendências que podem ser resolvidas, e outras não.

Sendo simples a solução do problema, com pouca demanda de tempo, então, através dos nossos despachantes imobiliários resolvemos primeiro a tal pendência antes de colocar o imóvel à venda. Mas quando a solução para o problema for muito demorada, muito complicada, ou até mesmo sem solução, então recusamos negociar o imóvel. Tentar vender um imóvel nessa situação é uma perda de tempo para o "proprietário, quanto para o corretor e, além disso, o corretor de imóveis tem o dever ético de esclarecer e orientar seus clientes sobre o assunto. 

Antes de tentar adquirir algum imóvel, aconselho contratar um especialista do ramo imobiliário, principalmente um corretor de imóveis, pois este está no dia a dia atuando no mercado imobiliário. Todavia, antes mesmo de contratá-lo, exija que seja apresentada a carteira profissional, pois existem, como em qualquer profissão, os chamados contraventores.

Isaac Pereira
Corretor de imóveis e Gestor Imobiliário.